Palestra “Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil” ministrada pelo Prof. Medina

Palestra "Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil", ministrada pelo Prof. Medina Na última quinta feira (13), a Thomson Reuters Revista dos Tribunais promoveu a palestra Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil, ministrada pelo doutor e mestre em Direito … Continue lendo Palestra “Aspectos polêmicos do Processo Civil Moderno, transformações recentes e o novo Código de Processo Civil” ministrada pelo Prof. Medina

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A importância dos precedentes tributários

A importância dos precedentes tributários Em artigo publicado no Jornal Valor Econômico, os advogados Luiz Roberto Peroba e Rodrigo Martone tratam da "existência de um sistema misto com conceitos de civil law e de common law, na medida em que as decisões dos tribunais, cada vez mais, vêm ganhando posição de destaque no direito brasileiro." … Continue lendo A importância dos precedentes tributários

Common law à brasileira e o anacronismo das “súmulas”

Common law à brasileira e o anacronismo das “súmulas” Em artigo publicado em Atualidades do Direito, o mestre Andre Vasconcelos Roque fala da alta frequência dos tribunais superiores para editar súmulas. Além disso, o sistema de precedentes que ocorre no Brasil, não teve o amadurecimento suficiente, como teve os países do common law ao longo dos séculos. … Continue lendo Common law à brasileira e o anacronismo das “súmulas”

Ativismo judicial e segurança jurídica

Ativismo judicial e segurança jurídica Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o advogado Eduardo Maneira, trata de um assunto recorrente no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o advogado: "Decisões judiciais com efeitos amplíssimos não têm se mantido estáveis". Além disso, Maneira afirma que não deveria haver ativismo judicial no que tange matéria tributária. Eis o … Continue lendo Ativismo judicial e segurança jurídica

“Há verdade na interpretação?” por Ronald Dworkin

"Há verdade na interpretação?" por Ronald Dworkin Ronald Dworkin, professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law proferiu uma palestra na Bienal Frederic R. and Molly S. Kellogg a respeito da verdade na interpretação. *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o … Continue lendo “Há verdade na interpretação?” por Ronald Dworkin

O juiz entre o ativismo judicial e a autocontenção

O juiz entre o ativismo judicial e a autocontenção Em artigo publicado no Conjur, o desembargador do TRF, Néviton Guedes discute a respeito do ativismo judicial, quando os juízes podem tomar decisões de caráter político baseadas na ideia de justiça. Dessa maneira, pode-se conferir ao magistrado: "o poder de substituir a vontade política e a … Continue lendo O juiz entre o ativismo judicial e a autocontenção

Insegurança jurídica não pode ser tolerada

"Interpretar/aplicar a norma jurídica não é apenas método; é também arte." É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em artigo publicado no Conjur: Tornou-se lugar comum, na doutrina, a afirmação de que temos no Brasil, hoje, um sistema de precedentes. A jurisprudência estaria a mostrar toda sua força e importância. Muitos autores, nesse contexto, … Continue lendo Insegurança jurídica não pode ser tolerada