Categoria: Jurisprudência

Common law à brasileira e o anacronismo das “súmulas” Em artigo publicado em Atualidades do Direito, o mestre Andre Vasconcelos Roque fala da alta frequência dos tribunais superiores para editar súmulas. Além disso, o sistema de precedentes que ocorre no Brasil, não teve o amadurecimento suficiente, como teve os países do common law ao longo dos séculos.... Continuar Lendo →

Ativismo judicial e segurança jurídica Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o advogado Eduardo Maneira, trata de um assunto recorrente no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o advogado: "Decisões judiciais com efeitos amplíssimos não têm se mantido estáveis". Além disso, Maneira afirma que não deveria haver ativismo judicial no que tange matéria tributária. Eis o... Continuar Lendo →