O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município (SAAE), de Santa Isabel do Ivaí, no Noroeste do Paraná, começa a indenizar onze vítimas de água, do reservatório da cidade, contaminada com o protozoário transmissor da toxoplasmose. Ainda, outras oito pessoas deverão receber indenização pela enfermidade. As informações foram publicadas no portal G1: Onze moradores da cidade... Continuar Lendo →
STF suspende decisão do CNJ que alterava distribuição de processos no TJ-RJ
A decisão do CNJ ocorreu em um Procedimento de Controle Administrativo que declarou a ilegalidade do artigo 28 do Regimento Interno do TJ-RJ. Esse artigo foi alterado em 2009 pela Resolução 20 do TJ-RJ e passou a prever que o vice-presidente daquele tribunal teria competência para indeferir monocraticamente a distribuição de recursos quando fosse detectado,... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 