Categoria: Jurisprudência

A mudança na jurisprudência alemã sobre vida privada Em artigo publicado no Conjur, Otavio Luiz Rodrigues, destaca a mudança na jurisprudência alemã a respeito da proteção à imagem e à privacidade. Eis o artigo: A visão de Anita Ekberg, na famosa sequência da fonte de Trevi, é uma das mais instigantes cenas do filme La... Continuar Lendo →

Ponderar regras: um caso interessante Em artigo em Os Constitucionalistas, o juiz federal George Marmelstein, mostra como que um caso ocorrido nos Estados Unidos elucida o raciocínio jurisprudencialista acerca da ponderação de regras. Eis o artigo: Na teoria dos direitos fundamentais, o debate sobre a ponderação das regras faz parte daquele conjunto de debates que... Continuar Lendo →