O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso da Google Brasil Internet Ltda. interposto em face de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, confirmou o entendimento do tribunal de origem que obrigou liminarmente a Google a retirar do site de relacionamentos Orkut todas as mensagem ofensivas à imagem profissional de um médico... Continuar Lendo →
Câncer de Mama: Justiça ordena que Estado restabeleça tratamento com medicamento eficaz
Decisão do TRF4 restabelece sentença da Justiça Federal de Santa Catarina que determinou à União e ao Estado fornecer medicamento Trastuzumab à mulheres portadoras de câncer de mama metastático. De acordo com o desembargador relator, o Trastuzumab é “medicamento novo no âmbito do SUS, porém com registro na ANVISA (Herceptin), comprovadamente eficaz no combate à doença,... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 