No novo CPC, a ordem cronológica de julgamentos não é inflexível

Artigo publicado originalmente em 09/02/2015 em https://www.conjur.com.br/2015-fev-09/processo-cpc-ordem-cronologica-julgamentos-nao-inflexivel Continuando a série de comentários breves sobre pontos chave do projeto de novo Código de Processo Civil, a coluna examinará tema que tem gerado muita polêmica: a ordem cronológica de julgamentos, a que se refere o artigo 12 do projeto de novo CPC (que chamamos, por comodidade, de... Continuar Lendo →

Dúvidas quanto à competência do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça

Artigo publicado originalmente em 22/11/2021 em https://www.conjur.com.br/2021-set-22/processo-duvidas-quanto-competencia-supremo-stj Após uma pausa, retomamos a coluna Processo Novo aqui na revista Consultor Jurídico. Coincidentemente, este é o 50º texto da coluna. Prosseguiremos, como antes, com a análise de problemas relacionados à atuação dos tribunais superiores e o dia a dia da advocacia. Há dificuldades que são corrigidas com alterações na lei... Continuar Lendo →

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