O novo CPC já é levado em consideração pelos Tribunais, em suas decisões

O novo CPC é levado em consideração pelos Tribunais, em suas decisões, mesmo antes de sua entrada em vigor. A nova lei processual (Lei 13.105/2015) entrará em vigor em março de 2016. No entanto, muitas das soluções nela previstas são mencionadas em uma série de julgados. Por exemplo, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça, … Continue lendo O novo CPC já é levado em consideração pelos Tribunais, em suas decisões

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Produtora Furacão 2000 é condenada pelas músicas “Tapinha” e “Tapa na Cara”

TRF4 Folha de S. Paulo O TRF4 condenou no dia 15.10 a produtora de funk Furacão 2000 Produções Artísticas a pagar danos morais pela transmissão da música “Tapinha" e “Tapa na Cara”. A multa fixada no valor de R$ 500 mil será revertida para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos da Mulher. A ação … Continue lendo Produtora Furacão 2000 é condenada pelas músicas “Tapinha” e “Tapa na Cara”

A inclusão das Pessoas com Deficiência

AmoDireito, Folha de S. Paulo e G1 Globo Na última segunda-feira, dia 21 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. E embora a igualdade, a inclusão social e o acesso à educação e ao trabalho sejam direitos fundamentais garantidos pelo Estado, a realidade nem sempre é compatível às normas. … Continue lendo A inclusão das Pessoas com Deficiência

O Novo Código de Processo Civil, reflexões por Humberto Theodoro Junior

Migalhas Em entrevista ao Migalhas, Humberto Theodoro Junior, renomado jurista brasileiro, elencou as três principais vertentes do Novo Código de Processo Civil e as falhas do Judiciário Brasileiro. Há no Novo CPC uma Aproximação do Código de Processo Civil com a Constituição Federal. Nos 12 primeiros artigos, há uma união do sistema processual com as … Continue lendo O Novo Código de Processo Civil, reflexões por Humberto Theodoro Junior

Juiz cria banda musical como projeto socioeducativo para atender menores infratores

Fonte: G1 e Folha de São Paulo Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, juiz da Vara da Infância e da Juventude, fundou uma banda musical chamada Liberdade em parceria com jovens condenados a punições socioeducativas os quais ele mesmo condenou. Os ensaios ocorrem no CASE (Centro de Atendimento Socioeducativo) e conta 80 participantes. Os instrumentos são todos doados e as aulas … Continue lendo Juiz cria banda musical como projeto socioeducativo para atender menores infratores

Financiamento democrático das campanhas eleitorais – Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 17.09.2015, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais. O Tribunal deliberou que a decisão produzirá efeitos desde logo e, portanto, aplica-se às eleições de 2016 e seguintes. Com relação às pessoas físicas, as contribuições ficam … Continue lendo Financiamento democrático das campanhas eleitorais – Decisão do STF

Obra Direito Processual Civil Moderno, escrita de acordo com o novo CPC, é publicada pela Editora Revista dos Tribunais

O livro Direito Processual Civil Moderno, escrito pelo Prof. José Miguel Garcia Medina a partir do novo CPC, acaba de ser publicado pela Editora Revista dos Tribunais. A obra foi concebida também de acordo com leis mais recentes, como a Lei 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem) e a Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação). Para mais informações … Continue lendo Obra Direito Processual Civil Moderno, escrita de acordo com o novo CPC, é publicada pela Editora Revista dos Tribunais