Artigo publicado originalmente em 10/09/2022 em https://www.conjur.com.br/2022-ago-10/processo-novoum-recurso-especial-superior-tribunal-justica O Congresso aprovou a Emenda Constitucional nº 125/2022, que acrescentou os §§ 2º e 3º ao artigo 105 da Constituição, instituindo o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional para o recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça [1]. Não houve, no caso, uma reforma constitucional qualquer.... Continuar Lendo →

Artigo publicado originalmente em 14 /09/2022 em https://www.conjur.com.br/2022-set-14/processo-alteracao-desenho-institucional-tribunais-relevancia-resp Um professor pode ser uma benção ou uma maldição na vida de um aluno. Para minha sorte, em minha formação acadêmica sempre contei com grandes mestres. Um dessas bênçãos, sem dúvida alguma, foi o professor João Batista Lopes, que, dentre outras lições, me apresentou a obra de... Continuar Lendo →