Novas perspectivas da constitucionalização do direito civil Jus Navigandi, por Paulo Lôbo 1. ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. Em contraposição... Continuar Lendo →
É hora de um balanço sobre o Supremo e a AP 470
Conjur, por José Miguel Garcia Medina Agora que, como tudo indica, o julgamento da Ação Penal 470, por todos vulgarmente conhecida como processo do “mensalão”, no Supremo Tribunal Federal, está chegando à sua fase derradeira, penso que se pode começar a fazer um exame cuidadoso de tudo o que ocorreu. Considero que o julgamento da... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 