Faculdade de direito ainda não reconhecida pelo MEC deve indenizar aluno que não consegue inscrição na OABSTJ A instituição de ensino que oferece curso de direito sem providenciar seu reconhecimento perante o Ministério da Educação e Cultura (MEC) antes da conclusão – de forma que o aluno aprovado no exame da Ordem os Advogados do... Continuar Lendo →
Constituição foi um pacto de modernização conservadora, analisa filósofo do Direito Última Instância Elaborada em cenário político ainda influenciado pela ditadura militar, mas ao mesmo tempo sensível ao fortalecimento de movimentos sociais e políticos, a Constituição de 1988 é um “pacto de modernização conservadora” no Brasil. Essa é a tese defendida pelo filósofo do Direito,... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 