"Carta criou STF poderoso que muda dinâmica política" Valor Econômico, por Cristian Klein A Constituição está completando 25 anos. Mas os poderes por ela conferidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) só passaram a ser utilizados de modo efetivo nos últimos dez anos, afirma o professor de direito da FGV-Rio Diego Werneck Arguelhes. Da timidez dos anos... Continuar Lendo →
Resiliência constitucional
Resiliência constitucional Conjur, por Tadeu Rover No próximo dia 5 de outubro a Constituição Federal completa 25 anos de vigência. Ao longo desses anos, a Carta recebeu 74 emendas, porém, de acordo com um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, conseguiu se adaptar às necessidades políticas e econômicas, sem perder sua identidade. “Contra todos os mais... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 