"O mito da repercussão geral: quando a busca pela eficiência paralisa o Poder Judiciário", por Fábio Portela A reforma do Poder Judiciário foi engendrada pela Emenda Constitucional 45, de 2004 com o objetivo explícito de trazer maior eficiência ao Poder Judiciário. Já na Exposição de Motivos da Emenda Constitucional 45/2004, é possível perceber a grande... Continuar Lendo →
"Família por design", artigo de Jones Figueirêdo Alves O fato nascimento, como primeiro evento da vida civil, quer dizer, antes de mais, que uma nova vida surge e o neonato é a criança recebida com nome, afeto e inserção na família e nada mais será importante senão aquele que chega exteriorizando, afinal, a própria família que... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 