"Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo latino-americano: características e distinções", por Marina Vitório Alves Em artigo publicado no site Revista da SJRJ, Marina Vitório Alves comenta sobre a importância da Constituição e o surgimento do neoconstitucionalismo como novo paradigma do Estado democrático de direito. Segue resumo do artigo: A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica... Continuar Lendo →
“A quem interessa um Supremo omisso?”, por Bruno Bodart Em artigo publicado no site Os Constitucionalistas, Bruno Bodart, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), comenta a postura do Poder Judiciário em sua relação com o Poder Legislativo. Eis o artigo... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 