Categoria: Notas e comentários

O Tribunal de Guantánamo...em que século estamos? Em artigo publicado no blog Dimensão Constitucional, a professora Carina Gouvêa discute um polêmico tema do cenário jurídico internacional. Trata-se do Tribunal de Guantánamo,  onde serão julgados os não cidadãos acusados de terrorismo e será composto por juízes militares americanos. Eis o artigo: A prisão de Guantánamo está... Continuar Lendo →

Justiça de SP proíbe crianças de dirigirem veículos motorizados em condomínio Eis a notícia do site Migalhas: O juiz de Direito Héber Mendes Batista, da 4ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, julgou improcedente ação proposta por pais de crianças que objetivavam a nulidade de assembleia condominial, que vetou uso de veículos motorizados de qualquer potência... Continuar Lendo →