"112 leis modificaram a legislação processual civil, transformada, por isso, em uma colcha de retalhos", explica Walter Ceneviva, em artigo publicado hoje no jornal Folha de São Paulo (para assinantes; disponível também aqui). Walter Ceneviva explica a evolução legislativa recente do CPC/1973, bem como as vantagens do projeto do novo CPC. Adiciona, ainda, os pontos... Continuar Lendo →
Regras dos julgamentos por meio virtual no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em nota da Secretaria de Comunicação Social, prestou esclarecimentos sobre regras e questões dos julgamentos por meio virtual. As informações são do STF: Com relação à reportagem publicada no jornal Valor Econômico na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio virtual”, o Supremo... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 