Abaixo, republicamos este post, atualizado: Nós, que nos ocupamos do estudo da ciência (?) jurídica, muitas vezes nos esquecemos de que o Direito serve ao Homem, à sociedade, e de que os sujeitos que compõem a relação jurídico-processual não são abstratos, mas concretos… Não é raro ver, mesmo entre estudos relativos ao Projeto do novo CPC, discussões acaloradas... Continuar Lendo →
Versão atualizada do Projeto de Lei do novo CPC
Abaixo, republicamos este post, atualizado: Algumas versões do Projeto de Lei do Senado 166/2010 disponíveis na internet estão desatualizadas ou incompletas. Diante disso, disponibilizo para download, neste link, versão atualizada até esta data (esta versão está disponível também nos sites do Senado e da Câmara Federal). Consideramos importante que, neste momento de transição, passem a ser compreendidas as mudanças previstas... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 