Artigo publicado originalmente em 26/01/2022 em https://www.conjur.com.br/2022-jan-26/processo-democracia-iliberal-controle-constitucionalidade Ao longo do tempo, as técnicas de controle de constitucionalidade utilizadas pelo tribunal constitucional vão se adaptando, se ajustando às formas com que se apresentam as inconstitucionalidades — isto é, as ações ou omissões dos demais órgãos que, de algum modo, contrariem a Constituição. Os ambientes político e... Continuar Lendo →

Artigo publicado originalmente em 16/02/2022 em https://www.conjur.com.br/2022-fev-16/processo-assedio-atraves-demandas-opressivas-judicializacao-predatoria O assédio judicial realizado através de demandas opressivas é problema que, em tempos recentes, vem chamando a atenção da jurisprudência. E, há poucos dias, o tema foi objeto de deliberação do Conselho Nacional de Justiça, que, de forma contundente, manifestou-se contra a judicialização predatória. O fenômeno pode ocorrer... Continuar Lendo →