O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, no artigo abaixo, expõe as vantagens do processo eletrônico que, a título de exemplo, na primeira instância da Justiça Federal, já alcançou o percentual de 50% de todos os processos novos, mas também pondera questões importantes que ainda necessitam de solução para beneficiar a efetividade e as garantias do processo. As... Continuar Lendo →
Comissão especial do CPC discute plano de trabalho
O plano de trabalho da comissão especial da Câmara dos Deputados, destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei 8.046/2010, do Senado Federal, que trata do novo Código de Processo Civil (CPC) será debatido hoje, quarta-feira (13), às 14h30. As informações foram publicadas na página do deputado Sérgio Barradas Carneiro: A comissão especial da Câmara dos Deputados,... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 