Transcrevo, abaixo, algumas observações que fiz em minha página no twitter, com algumas correções: Muito interessantes as discussões que surgiram ontem e hoje sobre o projeto do novo CPC. Os trabalhos na Câmara prometem. Mas confesso que fico preocupado com o risco de esvaziamento de alguns avanços do projeto. Um exemplo: O anteprojeto do novo CPC... Continuar Lendo →
Contribuições do projeto do novo CPC para a reforma do judiciário
A aprovação do projeto de lei 8.046/2010, que trata do novo Código de Processo Civil e que agora se encontra Câmara dos Deputados para debate, coaduna-se com os objetivos do III Pacto Republicano, para aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Para tanto, aprofundar e contribuir com a reforma do judiciário, o projeto do novo CPC pretende "alterar a... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 