O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, defende, no artigo abaixo, publicado originalmente no Conjur, a aprovação do projeto do novo Código de Processo Civil, dentre outras razões, pelo motivo de que o projeto "veste melhor as garantias processuais previstas na Constituição". Destaca, além disso, as conquistas para a advocacia presentes no projeto do novo CPC. Desconstrói uma das... Continuar Lendo →
Presidente da Câmara instala Comissão Especial do novo CPC
A Comissão Especial do novo Código de Processo Civil foi instalada hoje, 18 de agosto, pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Em razão do grande interesse dos deputados no projeto, Marco Maia acredita que a proposta será amplamente debatida na Câmara, e assim disse, “Não é a toa que o interesse dos deputados seja enorme. Estou... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 