Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) será presidente da Comissão Especial do projeto do novo CPC, na Câmara dos Deputados. Publicado originalmente na Agência Câmara de Notícias, por Carol Siqueira, como segue: Vai começar dentro de instantes a reunião da comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) para a eleição do presidente e dos... Continuar Lendo →
Ação de dissolução de sociedade no projeto do novo CPC
No artigo "A opção (feliz) do Projeto de CPC pela disciplina do procedimento especial de dissolução parcial de sociedade", o processualista Flávio Luiz Yarshell destaca que, "a opção por incluir esse procedimento especial (que não constava da versão inicial da Comissão de juristas), naturalmente preservada convicção em contrário, foi feliz.". Isso pois, segundo ele, "no... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 