Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina

Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina A Editora Revista dos Tribunais deu início à pré-venda da 2.ª edição da Constituição Federal comentada do Prof. Medina, com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais. Outros livros do autor também estão com preço promocional. Confira clicando na imagem abaixo, ou … Continue lendo Confira os lançamentos de obras de José Miguel Garcia Medina

STJ decide que parte não pode desistir de recurso

"A preocupação, externada pelos ministros da 3ª Turma do STJ, vem ao encontro do que tenho sustentado. De fato, quando determinado tema está em vias de ser examinado pelo STF ou pelo STJ, a sociedade espera que do julgamento se extraiam verdadeiros ensinamentos." É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em artigo publicado no … Continue lendo STJ decide que parte não pode desistir de recurso

A aplicação do art. 285-A do CPC em conformidade com o entendimento das instâncias superiores

A aplicação do art. 285-A do CPC em conformidade com o entendimento das instâncias superiores Ao julgar o Recurso Especial em 2011, a 4ª Turma do STJ, deliberou acerca do artigo 285-A do CPC, pois o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Dourados/MS, divergiu a respeito do posicionamento da jurisprudência dominante sobre a … Continue lendo A aplicação do art. 285-A do CPC em conformidade com o entendimento das instâncias superiores

Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil

O Auditório do Conselho Federal da OAB recebe entre os dias 12 a 14 de setembro, em Brasília, o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao … Continue lendo Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil

Risco do consenso para democracia

Risco do consenso para democracia Amílcar Nadu, do site Direito Integral, publicou um interesse artigo a respeito do parcelamento da dívida no cumprimento da sentença relacionando com o entendimento pioneiro do STJ. Eis o artigo: Em 2008, publicou-se em Direito Integral texto acerca da controvérsia relativa à incidência do art. 745-A do CPC no cumprimento … Continue lendo Risco do consenso para democracia

Argumentação Jurídica na atualidade

Argumentação Jurídica na atualidade Dr. Juan Antonio Cruz Pacero, do Instituto de Investigações Filosóficas da UNAM (Universidade Autônoma do México) em entrevista para a Universidade, analisa a respeito da argumentação jurídica na atualidade. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o … Continue lendo Argumentação Jurídica na atualidade

Lançamento da 2ª edição do CPC Comentado do Prof. Medina

Confira a 2ª edição do Código de Processo Civil Comentado do Prof. Medina, com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Adquira já a 2ª edição superatualizada deste best seller RT.                                     * * * Acompanhe … Continue lendo Lançamento da 2ª edição do CPC Comentado do Prof. Medina