A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende estabelecer critérios que evitem o excesso de reclamações interpostas contra decisões de turmas recursais da justiça especial. O número dessas reclamações saltou de 150, em 2009, para 1.500, em 2011, até o momento, o que acaba por abarrotar a pauta de julgamento. Dentre as propostas... Continuar Lendo →
Fábio Trad fala sobre o novo CPC
No programa Palavra Aberta da TV Câmara o deputado federal Fabio Trad (PMDB -- MS) fala sobre o novo Código de Processo Civil. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 