Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou que a morosidade na Justiça não é devida apenas ao número de recursos manejados. Especificamente sobre o processo de execução fiscal, a maior demora é para localizar e citar o executado, que é da média de quatro anos. As informações... Continuar Lendo →
Substitutivo à PEC 15/11 mantém recursos, mas acaba com efeito suspensivo
A PEC 15/11, que acaba com os recursos extraordinário e especial, recebeu proposta de substitutivo de relatoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). O substitutivo que conta com o apoio do autor da PEC, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), manteria os recursos sem prejudicar o início imediato da execução das sentenças. As informações são da Agência Senado: O senador Aloysio... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 