"O papel do juiz não é apenas no gabinete, queremos um Judiciário mais próximo da cidadania", prega o desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do TRE/SP. Presidente do TRE, Walter Guilherme, afirma que não impôs nada e que ação é responsabilidade social dos juízes. "O juiz é um difusor de ideias. Não custa nada (levar a cartilha).... Continuar Lendo →
Sustentação oral pelo amicus curiae no STJ José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, no artigo abaixo, intitulado "Barrados no Baile", traça considerações contrárias ao recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de questão de ordem, no qual o Tribunal entendeu que o amicus curiae não pode exigir o direito de fazer sustentação oral (QO no... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 