A seguir, exporemos, em breves linhas, o que se deve entender por direito das partes à participação no procedimento (ou status activus processualis). O processo é método de resolução de conflitos de que devem participar, ativa e racionalmente, as partes e o órgão jurisdicional. Para tanto, deve o processo oferecer instrumentos de proteção e realização... Continuar Lendo →

Qual a natureza do processo? É o processo uma “relação jurídica”? Ou algo diferente? Trato do assunto, com mais vagar e profundidade, neste livro. A seguir, segue uma síntese do meu modo de pensar, exposto de modo mais amplo na obra mencionada. Há, no processo, relação entre as partes e o órgão jurisdicional, que é,... Continuar Lendo →