Questões fundamentais do processo civil moderno: Qual a natureza do processo?

Qual a natureza do processo? É o processo uma “relação jurídica”? Ou algo diferente?
Trato do assunto, com mais vagar e profundidade, neste livro. A seguir, segue uma síntese do meu modo de pensar, exposto de modo mais amplo na obra mencionada.
Há, no processo, relação entre as partes e o órgão jurisdicional, que é, evidentemente, jurídica.
Naturalmente, não há, em tal relação, um simples “esquema de interdependência das posições ativa e passiva”, não sendo correto, senão um modo simplista de compreender-se o fenômeno, dizer que, ao se afirmar que o processo é uma relação jurídica, se estaria diante de um conceito que sintetize os “poderes e atividade que as partes desenvolvem no processo”. Fazem esta observação, dentre outros, Giovanni Arieta, Francisco de Santis e Luigi Montesano, na obra Corso base di diritto processuale civile, ao tratarem da “crisi del concetto di rapporto processuale”. Algo parecido escreveu, na doutrina brasileira, Aroldo Plínio Gonçalves, na obra Técnica processual e teoria do processo.
Não adotamos uma concepção tão restrita de relação jurídica. O status das partes, no processo, manifesta-se com diferentes conteúdos e estruturas. Tratamos da teoria do status nesta obra, e, futuramente, faremos um post específico, a respeito do tema.
Não pode o processo, assim, ser considerado uma relação jurídica simples, simétrica e unidirecional, capaz de representar, more geometrico, os papéis que desempenham os sujeitos que a compõem. Esta visão, que rejeitamos, consiste numa simplificação, para fins didáticos, do que realmente ocorre.
O processo, segundo nosso modo de pensar, é relação jurídica complexa, dinâmica, bidirecional e circular, em que o comportamento de cada um dos sujeitos afeta e é afetado pelo comportamento dos outros etc.
Mesmo no âmbito do direito privado, aliás, há diversas relações jurídicas em que as partes não se encontram em relação linear. Por outro lado, também o fenômeno jurídico contratual não se esgota na formação de uma relação jurídica. Nem por isso se pode negar que há, no caso, uma relação, e que tal relação é jurídica.
Pode-se dizer, que, quanto mais restrita a concepção de relação jurídica que se adote, mais difícil será emoldurar o processo neste conceito. Caso se entenda que relação jurídica é fenômeno abstrato, capaz de sintetizar as posições que os sujeitos ocupam (conceito que, a nosso ver, é inadequado), de fato não se poderá dizer que o processo é relação jurídica.
Segundo nosso modo de pensar, o processo é um sistema interacional, já que se desenvolve através da interação entre partes e órgão jurisdicional, devendo ser definido, portanto, como uma estrutura dialética. O papel que o princípio do contraditório desempenha na relação processual, assim, é contundente.
Mas, como se disse, o processo não é uma relação entre sujeitos abstratos, mas concretos.
Que isso significa?
No processo canalizam-se os anseios de entes que integram a sociedade, e tais entes manifestam no processo sua condição humana, social, econômica etc. Como o processo se desenvolve através da interação entre as partes e o juiz, isto é, através da comunicação que deve se dar entre as partes e o órgão jurisdicional, é imprescindível que tais sujeitos encontrem-se em condições de compreenderem e de serem compreendidos, e o primeiro passo para que isso ocorra é a percepção de que os sujeitos que compõem a relação jurídica não são abstratos, mas sujeitos concretos (sobre a importância da conscientização recíproca dos interlocutores de uma relação, vale a pena conferir o que escreve Enrique Dussel, na obra Ética da libertação).
Com isso queremos dizer, por exemplo, que o juiz, ao proferir a sentença, deve ter consciência de que, ao longo do desenvolvimento do processo, terá conhecido as partes e o contexto sócio-econômico em que se encontram inseridas, as ouvido e entendido. Deve, reciprocamente, manifestar-se de modo a ser entendido, e assim sucessivamente.
Vê-se que para a definição de processo não interessa apenas notar a relação existente entre os sujeitos, mas, também, a relação existente entre os atributos de tais sujeitos, e o modo como os sujeitos exercem tais atributos, no processo.
Sob uma perspectiva mais ampla, portanto, pode-se afirmar que o processo é um sistema integrado pelos sujeitos processuais e por seus atributos, em que interagem as partes (no exercício de seu status positivo, ativo etc.) e o órgão jurisdicional.
Estas relações (entre os sujeitos e entre seus atributos) dão coesão a este sistema, que é o processo.

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