Justiça não anda enquanto Estado for obrigado a recorrer Na conferência que debateu o novo Código de Processo Civil na Assembleia Legislativa de São Paulo, na última sexta-feira (9/12) destacou-se a culpa das ações e recursos do Estado no abarrotamento da Justiça. Nesse sentido, o procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos afirmou que o novo Código de... Continuar Lendo →
"Tribalistas atacam a reforma do Código de Processo Civil" O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em artigo intitulado "Tribalistas atacam a reforma do Código de Processo Civil", publicado originalmente no Jornal O Globo e reproduzido na Consultor Jurídico, contra-ataca os críticos da criação de um novo Código de Processo Civil (CPC). Fux chama esses... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 