Lançamento da 2ª edição do CPC Comentado do Prof. Medina

Confira a 2ª edição do Código de Processo Civil Comentado do Prof. Medina, com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Adquira já a 2ª edição superatualizada deste best seller RT.                                     * * * Acompanhe … Continue lendo Lançamento da 2ª edição do CPC Comentado do Prof. Medina

Novo CPC: Comissão especial apresenta relatório parcial de Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

Novo CPC: Comissão especial apresenta relatório parcial de Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil", apresenta relatório parcial de … Continue lendo Novo CPC: Comissão especial apresenta relatório parcial de Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença

Novo CPC: Comissão especial apresenta relatório parcial de Procedimentos Especiais

Novo CPC: Comissão especial apresenta relatório parcial de Procedimentos Especiais A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil", apresenta relatório parcial de Procedimentos Especiais, cujo relator é … Continue lendo Novo CPC: Comissão especial apresenta relatório parcial de Procedimentos Especiais

“A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil”

"A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil" Em artigo intitulado "A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil", publicado na Revista Temas Atuais de Processo Civil, … Continue lendo “A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil”

Relatores vão analisar mais de mil sugestões ao novo Código de Processo Civil

Relatores vão analisar mais de mil sugestões ao novo Código de Processo Civil Durante os quatro meses de funcionamento da comissão especial que discute o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara dos Deputados, foram realizadas 15 audiências públicas na Câmara e 11 conferências estaduais, que visitaram as cinco regiões do País. Ao … Continue lendo Relatores vão analisar mais de mil sugestões ao novo Código de Processo Civil

Sincronia entre Constituição e processo, e o projeto do novo CPC

No artigo de capa do jornal Carta Forense, intitulado "Sincronia entre Constituição e processo, e o projeto do novo CPC", José Miguel Garcia Medina destaca que todo nosso sistema jurídico deve ser compreendido através da Constituição e seus princípios. Em seguida argumenta pela necessidade de ajuste das normas processuais às premissas fixadas pela Constituição Federal. Por … Continue lendo Sincronia entre Constituição e processo, e o projeto do novo CPC

Audiência pública sobre “Processo de Execução” no Novo Código de Processo Civil

Audiência pública sobre “Processo de Execução” no Novo Código de Processo Civil Confira a audiência pública sobre “Processo de Execução” no Novo Código de Processo Civil (CPC) realizada na Câmara dos Deputados. Foram convidados José Alvim Netto, Sérgio Muritiba, Jansen de Almeida, Fredie Didies Junior, Luiz Henrique Volpe Camargo. * * * Acompanhe o Prof. Medina … Continue lendo Audiência pública sobre “Processo de Execução” no Novo Código de Processo Civil