Em reação à indicação de um economista, ao invés de um bacharel em Direito, para integrar a Comissão Especial do projeto do novo CPC na Câmara, o Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, moção para, nas palavras do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, "manifestar nosso inconformismo com a indicação, uma vez que temos... Continuar Lendo →
Ação de dissolução de sociedade no projeto do novo CPC
No artigo "A opção (feliz) do Projeto de CPC pela disciplina do procedimento especial de dissolução parcial de sociedade", o processualista Flávio Luiz Yarshell destaca que, "a opção por incluir esse procedimento especial (que não constava da versão inicial da Comissão de juristas), naturalmente preservada convicção em contrário, foi feliz.". Isso pois, segundo ele, "no... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 