Pelo fim da jurisprudência defensiva: uma utopia?

Publicado na revista Consultor Jurídico, em 29 de julho de 2013.Por José Miguel Garcia Medina, na coluna Processo Novo. Segundo um dos mais populares teóricos da atualidade, “fomos treinados com sucesso a fechar os olhos e tapar os ouvidos” (Zygmunt Bauman, Medo líquido, Zahar, 2006, página 86). Não se trata apenas de conformismo, mas de um estado … Continue lendo Pelo fim da jurisprudência defensiva: uma utopia?

Novo CPC dará maior racionalidade ao Sistema de Justiça

Novo CPC dará maior racionalidade ao Sistema de Justiça Publicado na revista Consultor Jurídico, em 11 de julho de 2013.Por Teresa Arruda Alvim Wambier, Alexandre Freire, Bruno Dantas e Marcelo Guedes Nunes.  Do ponto de vista histórico, as últimas quatro décadas representaram um período de ganhos sociais muito mais elevados, se comparado ao mesmo período de … Continue lendo Novo CPC dará maior racionalidade ao Sistema de Justiça

“Penhora do bem de família do fiador e colisão dos direitos fundamentais”, de Renata Paccola Mesquita

"Penhora do bem de família do fiador e colisão dos direitos fundamentais", de Renata Paccola Mesquita Pré-venda da obra “Penhora do bem de família do fiador e colisão dos direitos fundamentais”, de autoria de Renata Paccola Mesquita, pela editora Gazeta Jurídica, com entrega prevista a partir de agosto de 2013. O livro foi fruto do … Continue lendo “Penhora do bem de família do fiador e colisão dos direitos fundamentais”, de Renata Paccola Mesquita

Audiência pública tornou-se instrumento de legitimidade

Publicado na revista Consultor Jurídico, em 04 de julho de 2013.Por José Miguel Garcia Medina, Alexandre Freire e Alonso Freire. A Constituição Federal de 1988 manteve o modelo misto de controle judicial de constitucionalidade, previsto desde a Constituição de 1934. Trata-se de um modelo mais complexo e sofisticado, no qual a fiscalização da constitucionalidade dos atos … Continue lendo Audiência pública tornou-se instrumento de legitimidade

O persistente dilema Teoria versus Prática no Direito

O persistente dilema Teoria versus Prática no Direito Em artigo publicado no Conjur, o mestre Rafael Tomaz de Oliveira, trata de um interesse tema no meio jurídico. No meio acadêmico, muito se fala que : (...) "o direito se aprende na prática”. Oliveira além de discutir esse tema, dá exemplos sobre a cultura jurídica europeia, … Continue lendo O persistente dilema Teoria versus Prática no Direito

Reforma do Código Penal: ”Qual a sociedade que queremos?” Entrevista com Patrick Mariano Gomes

Reforma do Código Penal: ''Qual a sociedade que queremos?'' Entrevista com Patrick Mariano Gomes Em entrevista pulicada na Unisinos, o advogado Patrick Mariano Gomes destaca alguns pontos do novo Código Penal. Gomes critica, por exemplo o aumento de tipificação de crimes com a reforma do Código Penal. Eis a entrevista: “O encarceramento em massa, como … Continue lendo Reforma do Código Penal: ”Qual a sociedade que queremos?” Entrevista com Patrick Mariano Gomes

Ampliación del Catálogo de Derechos

Ampliación del Catálogo de Derechos Palestra de Miguel Carbonell no Seminário de Discussão sobre a Reforma Constitucional em Matéria de Direitos Humanos - Das Garantias aos Direitos * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – … Continue lendo Ampliación del Catálogo de Derechos