Peter Häberle no Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais Confira palestra do jurista alemão Peter Häberle, grande nome da história do constitucionalismo ocidental, no "Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais", realizado no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no dia 25 de maio de 2011, em Brasília. Os pensamentos do professor Häberle... Continuar Lendo →
Ives Gandra critica "ativismo judicial" do STF O jurista Ives Gandra Martins criticou o "ativismo judicial" do Supremo Tribunal Federal (STF), no XI Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), nesta quinta-feira (17). “Sempre que não fosse possível aplicar a norma constitucional, o Poder Judiciário não teria que fazer a norma, mas... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 