O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, em artigo intitulado "Diploma pretende legislar sobre as Copas", publicado na Consultor Jurídico, critica diversos aspectos da Lei Geral da Copa, a qual pretende legislar sobre questões relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014. Menciona frase do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP),... Continuar Lendo →

O Município do Rio de Janeiro passará a ter aulas de ensino religioso nas escolas municipais. Projeto aprovado na Câmara Municipal, e que deve ser sancionado este mês pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), prevê a contratação de até 600 professores para a disciplina. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a... Continuar Lendo →