Ampliación del Catálogo de Derechos Palestra de Miguel Carbonell no Seminário de Discussão sobre a Reforma Constitucional em Matéria de Direitos Humanos - Das Garantias aos Direitos * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado –... Continuar Lendo →
Poder Judiciário, repercussão social das decisões e accountability
"Se o STF restringir a competência do CNJ (que, para mim, faz controle interno, não externo), estimulará (ainda mais) a descrença do cidadão no Poder Judiciário". É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em texto publicado no site Os Constitucionalistas. A seguir, íntegra do artigo: Se o STF restringir a competência do CNJ (que,... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 