Segundo entidades, a proposta "traz graves inconvenientes para a ordem jurídica nacional" e é uma "flagrante afronta ao Estado de direito". As informações são do jornal O Estado de São Paulo: As três mais influentes entidades da advocacia em São Paulo enviaram manifesto na segunda-feira, 5, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao bloco... Continuar Lendo →
O Direito para os juristas pós-modernos
"Agora, o que quer dizer o direito para os juristas pós-modernos? Quer dizer crise do Estado e crise da lei. A sociedade descobre a sua complexidade jurídica, multiplicam-se as fontes do direito e temos uma situação de incerteza. Mas também de busca de novas certezas. As velhas certezas da modernidade, Estado e Lei, não bastam... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 