"Juristocracia Verde e Amarela: alguns riscos da jurisdição constitucional em uma perspectiva brasileira" George Marmelstein Lima, disponibilizou em seu blog, Direitos Fundamentais, trecho de seu mais recente artigo : "Juristocracia Verde e Amarela: alguns riscos da jurisdição constitucional em uma perspectiva brasileira". O autor procura enfatizar os riscos da jurisdição constitucional para que o excesso de confiança nesse modelo... Continuar Lendo →
União, estados e municípios devem fornecer remédios O Tribunal Regional Federal da 4ª manteve decisão de primeira instância, a qual entendeu que União, estados e municípios tem responsabilidade solidária em fornecer medicamentos. No caso, trata-se do fornecimento dos medicamentos Insulina Levemir e Novo Rapid a paciente com diabetes sem condição financeira de adquiri-los. “Impõe-se o reconhecimento... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 