Observamos, neste post, que há, no processo, uma interação entre o órgão jurisdicional e as partes. Pretendo tratar, neste e nos próximos posts, daqueles que que considero os princípios fundamentais do processo civil moderno, decorrentes da visão que temos do processo, e que externamos em outros posts recentes, relativos às questões que consideramos hoje relevantes,... Continuar Lendo →
Questões fundamentais do processo civil moderno: Direito das partes à participação procedimental (“status activus processualis”)
A seguir, exporemos, em breves linhas, o que se deve entender por direito das partes à participação no procedimento (ou status activus processualis). O processo é método de resolução de conflitos de que devem participar, ativa e racionalmente, as partes e o órgão jurisdicional. Para tanto, deve o processo oferecer instrumentos de proteção e realização... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 