Qual a natureza do processo? É o processo uma “relação jurídica”? Ou algo diferente? Trato do assunto, com mais vagar e profundidade, neste livro. A seguir, segue uma síntese do meu modo de pensar, exposto de modo mais amplo na obra mencionada. Há, no processo, relação entre as partes e o órgão jurisdicional, que é,... Continuar Lendo →

A participação na Comissão de Juristas encarregada de elaborar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil tem feito com que eu volte a enfatizar aquelas que, segundo meu modo de pensar, são as garantias fundamentais do processo civil moderno, decorrentes do devido processo legal (que boa parte da doutrina mais recente prefere chamar... Continuar Lendo →