STF declara inconstitucional o art. 44 da Lei de Drogas O Professor Ivan Luis Marques comenta a decisão do STF sobre inconstitucionalidade na Lei de Drogas. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com... Continuar Lendo →
O STJ e sua (ir)racionalidade jurídica Em artigo de opinião publicado na seção “Justiça e Direito” da Gazeta do Povo o Professor Gilberto Andreassa Júnior traça um paralelo entre o papel do STJ, os recursos e a celeridade do processo. As informações são da Gazeta do Povo: Criado através da Constituição Federal de 1988 e... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 