Alarme falso: “pai” é indenizado por engano na paternidade do filho O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, seu ex-namorado, a quem atribuiu erroneamente a paternidade de seu filho. A Ré alegou que acreditava que o autor fosse o pai de... Continuar Lendo →
"Juristocracia Verde e Amarela: alguns riscos da jurisdição constitucional em uma perspectiva brasileira" George Marmelstein Lima, disponibilizou em seu blog, Direitos Fundamentais, trecho de seu mais recente artigo : "Juristocracia Verde e Amarela: alguns riscos da jurisdição constitucional em uma perspectiva brasileira". O autor procura enfatizar os riscos da jurisdição constitucional para que o excesso de confiança nesse modelo... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 