Alexandre Melo Franco Bahia: Avançamos ou Retrocedemos com as Reformas Processuais? Palestra do Prof. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia proferida no auditório da Faculdade de Direito da UFMG por ocasião do Congresso Internacional de Direito Processual em homenagem ao Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira - no dia 26/10/2011. * * * Acompanhe o Prof. Medina... Continuar Lendo →
União, estados e municípios devem fornecer remédios O Tribunal Regional Federal da 4ª manteve decisão de primeira instância, a qual entendeu que União, estados e municípios tem responsabilidade solidária em fornecer medicamentos. No caso, trata-se do fornecimento dos medicamentos Insulina Levemir e Novo Rapid a paciente com diabetes sem condição financeira de adquiri-los. “Impõe-se o reconhecimento... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 