Sorteio da 4ª edição da obra “Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico” fonte: Grupo Editorial Nacional. Estamos iniciando nesta segunda-feira, 21, mais uma promoção para os fãs da página da Editora Forense no Facebook e seguidores da@editora_forense. Torne-se um fã também e concorra a um exemplar da 4ª edição da obra “Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico”, do... Continuar Lendo →
Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. Na hipótese, um cartório do Rio de Janeiro se recusou a efetuar cancelamento de protesto, impondo... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 