"Brasileiros não acreditam no Legislativo e Judiciário" Em postagem publicada no portal Atualidades do Direito, intitulada "Brasileiros não acreditam no Legislativo e Judiciário", Luiz Flávio Gomes e Mariana Cury Bunduky expõem dados de pesquisa realizada pelo CNI-IBOPE, em julho deste ano, os quais apontam falta de confiança dos brasileiros no Legislativo e no Judiciário. Eis a publicação: A pesquisa realizada... Continuar Lendo →
Juiz deve informar sentença-paradigma ao decidir com base no art. 285-A do CPC O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou sentença de primeiro grau em uma ação sobre o limite de isenção de contribuição para a Previdência do Estado (Ipergs) por afronta ao disposto no artigo 285-A do CPC. Esse dispositivo permite resolução antecipada do... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 