Pesquisa mostra que credor vence maioria das disputas Pesquisa realizada pelos economistas Luciana Luk-Tai Yueng e Paulo Furquim de Azevedo concluiu que o credor vence a maioria das disputas judicias. O estudo analisou 1.687 recursos especiais referentes a dívidas privadas, julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 1998 e 2008, e mostra que 53,6% das decisões (905 processos) foram... Continuar Lendo →
Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais O grupo de juristas que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC) pretende incluir no texto do projeto a permissão para que os tribunais realizem julgamentos virtuais das ações que não permitam sustentação oral. A comissão de juristas vai propor, também, que o julgamento tenha de ser presencial se uma... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 