Ives Gandra critica "ativismo judicial" do STF O jurista Ives Gandra Martins criticou o "ativismo judicial" do Supremo Tribunal Federal (STF), no XI Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), nesta quinta-feira (17). “Sempre que não fosse possível aplicar a norma constitucional, o Poder Judiciário não teria que fazer a norma, mas... Continuar Lendo →
TJSP faz citação eletrônica por e-mail O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realiza a citação por "meios eletrônicos" desde 18 de outubro de 2011. Criada pelo Provimento 1.920/2011 do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a citação por e-mail exige a assinatura de termo de convênio, ou de adesão de convênio, pelos interessados. Nesse sistema, o TJ passa a considerar... Continuar Lendo →
