"O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto", por Luis Roberto Barroso I. INTRODUÇÃO O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, derrotando diversos projetos alternativos e autoritários que com ele concorreram. Também referido como Estado constitucional ou, na terminologia da Constituição brasileira, como Estado democrático de direito, ele é o... Continuar Lendo →
"O papel do Senado no controle de constitucionalidade", por Rafael Tomaz de Oliveira Na sessão plenária do dia 16 de maio, o Supremo Tribunal Federal voltou a discutir a questão ligada ao papel desempenhado pelo Senado no âmbito do nosso controle difuso de constitucionalidade. A matéria começou a ser discutida ainda em 2007 quando o... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 