O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que foi relator do projeto do novo Código Florestal na Câmara, foi confirmado hoje (27) pela Presidência da República como o novo ministro do Esporte no lugar de Orlando Silva. Porém, ainda não especificou quais serão suas primeiras medidas no cargo. Uma das questões que se põem na atuação de Aldo Rebelo no... Continuar Lendo →
STJ quer limitar reclamações contra turmas recursais da justiça especial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende estabelecer critérios que evitem o excesso de reclamações interpostas contra decisões de turmas recursais da justiça especial. O número dessas reclamações saltou de 150, em 2009, para 1.500, em 2011, até o momento, o que acaba por abarrotar a pauta de julgamento. Dentre as propostas... Continuar Lendo →
