O “Projeto Força-Tarefa Repercussão Geral” que têm por objetivo difundir a importância desse instituto entre os gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou a fase inicial dos trabalhos. O projeto insere-se na Diretriz 3 do plano de gestão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e a força-tarefa por ele estabelecida centra-se na análise de processos, sejam físicos ou... Continuar Lendo →
Exame da OAB é constitucional, decide STF O Exame de Ordem, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como requisito para o ingresso do bacharel em Direito na advocacia, é constitucional. Foi o que decidiu na sessão de hoje (26), por votação unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento firmou-se... Continuar Lendo →
