Em entrevista ao Migalhas, Luís Roberto Barroso fala sobre constituinte exclusiva. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Conheça a coleção Processo Civil Moderno. *... Continuar Lendo →

O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, em artigo intitulado "Diploma pretende legislar sobre as Copas", publicado na Consultor Jurídico, critica diversos aspectos da Lei Geral da Copa, a qual pretende legislar sobre questões relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014. Menciona frase do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP),... Continuar Lendo →