Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou que a morosidade na Justiça não é devida apenas ao número de recursos manejados. Especificamente sobre o processo de execução fiscal, a maior demora é para localizar e citar o executado, que é da média de quatro anos. As informações... Continuar Lendo →
Direito fundamental à saúde e mora estatal
O Brasil é o único produtor mundial do Benzonidazol, medicação para tratar a Doença de Chagas, transmitida pelo inseto chamado de “barbeiro”, que atinge coração, esôfago, intestinos e sistema nervoso central. Assim, vários países do continente dependem da medicação produzida pelo Brasil, dentre eles Honduras, Nicarágua, Guatemala, Colômbia, Paraguai e Bolívia Porém, na semana passada, a organização internacional... Continuar Lendo →
